Mesmo que os filhos retornem ao país de origem, a família no Japão tem direito de receber a ajuda do governo

(Foto: Kyodo)

maioria dos brasileiros com filhos que vivem e estudam no Japão sabe que tem direito a receber o Jidoo Teate, um subsídio destinado aos pais. O que grande parte desconhece é que, mesmo com as crianças no Brasil, o benefício ainda pode ser obtido. Segundo enquete feita pelo ipcdigital.com e Pokebras, mais de 80% dos pesquisados disseram não saber que podiam fazer o pedido nesse caso.

O paranaense Eiji Maie Ildefonso é um dos que fazem parte desse grupo. Ele tem três filhos, e os dois primeiros recebiam o Jidoo Teate no valor de 5 mil ienes (R$ 97) cada um. Em 2003, a família retornou para o Brasil com um terceiro filho recém-nascido. “Nessa ocasião, minha esposa, que trabalhava na Prefeitura de Hamamatsu como intérprete, comunicou o nosso retorno e deu baixa no registro de estrangeiro”, conta Ildefonso. “Com isso, paramos de receber o auxílio. Após sete anos, voltei sozinho para o Japão, e minha família continuou no Brasil. Então não sei se numa situação como essa meus filhos teriam o direito de receber o Jidoo Teate”, conta o pai.

Hoje, os filhos de Eiji estão com 14, 12 e 7 anos de idade. Pela atual legislação, ele poderia receber a ajuda somente pelos dois mais novos. “Vou correr atrás da documentação”, anima-se o brasileiro. “A situação econômica não está boa, o salário caiu, e essa ajuda seria muito boa. O que meus filhos tiverem direito, gostaria de conseguir por eles.”

Segundo Yukari Takahashi, funcionária do Departamento de Gerenciamento do Subsídio Infantil (Jidoo Teate Kanrishi-tsu), do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social, os brasileiros com filhos vivendo no Brasil podem re-ceber o benefício. É só apre-sentar a certidão de nascimento da criança ou documento similar que comprove o nome, data de nascimento e paren-tesco com o solicitante. Caso a criança more no exterior, será necessário apresentar também o comprovante da remessa pelo banco. A funcionária informou ainda que a verificação dos documentos é rigorosa.

Quem tem direito ao subsídio recebe um comunicado da prefeitura. A inscrição começa em 1º de abril. Caso não receba o aviso, a pessoa deve contatar o órgão para informar que possui filho no exterior. O benefício é pago em três parcelas no início de fevereiro, junho e outubro. Para crianças com menos de três anos de idade, o valor é de 10 mil ienes (R$ 195) por mês. Depois passa a ser de 5 mil ienes (R$ 97) até 12 anos de idade. No primeiro caso, os pais recebem três parcelas de 40 mil ienes (R$ 781) por ano e, no segundo, três de 20 mil ienes (R$ 390).

Suzana Harumi Hiraga, 27, mora em Kanagawa e está no Japão desde 2003. No Brasil, deixou a filha de 9 anos de idade. Ela diz que nunca recebeu o benefício e não sabia que isso era possível. “É algo que acaba de ser divulgado ou aprovado pelo governo?”, indaga Suzana. Ela acredita que o direito ao Jidoo Teate para as crianças que vivem fora do Japão deveria ser divulgado pelas prefeituras e mídia brasileira no Japão.

Segundo Keiichi Iwatori, funcionário Departamento da Família e da Infância (Jidoo Kateika) da cidade de Toyota (Aichi), a prefeitura envia um comunicado aos estrangeiros que têm filhos até a 6ª série de Ensino Fundamental (shoogakkoo). O envio é feito com base nos dados registrados na prefeitura.

Mesmo aqueles que não tenham recebido esse comunicado podem ir ao departamento e fazer a inscrição. A prefeitura não tem condições de saber se o estrangeiro tem filhos no exterior se ele não tiver comunicado esse fato.

O governo vai substituir o Jidoo Teate por um outro subsídio (leia mais no quadro).

O projeto do novo subsídio para famílias com crianças (Kodomo Teate), que começará a ser pago a partir do novo ano fiscal, com início dia 1o de abril, foi aprovado pela Câmara Alta na terça-feira (16) e encaminhado para ser discutido na Câmara Baixa. Conforme o plano do governo, todos os cidadãos, incluindo os estrangeiros residentes no país, terão direito a esse auxílio desde que sustentem filhos de até 15 anos (ou até a conclusão do chuuggakkoo).

Os estrangeiros que mantêm crianças fora do Japão também poderão receber o subsídio no primeiro ano do projeto. O governo vai estudar se continuará pagando o valor para essas pessoas a partir de 2011.

Segundo opositores, é injusto oferecer o subsídio para estrangeiros residentes no Japão com crianças no exterior, quando os japoneses que trabalham em outros países e mantêm seus filhos no território não podem recebê-lo. Eles alegam também que o programa poderá ser aproveitado indevidamente porque as prefeituras não têm condições de verificar a veracidade das informações sobre os filhos no exterior declarados pelos solicitantes.
O Kodomo Teate foi idealizado pelo PDJ (Partido Democrata ou Minshutoo), do primeiro-ministro Yukio Hatoyama, como uma medida para tentar reverter a baixa natalidade do país, ao oferecer ajuda mensal para crianças na faixa etária de 0 a 15 anos. Diferentemente do jidoo teate, que impõe limite máximo de renda, essa ajuda será paga para todos os pais de menores nessa faixa etária.